Comissão Europeia abre nova consulta sobre euro digital

A comissão consultará especialistas do setor sobre questões relacionadas ao euro digital, incluindo pagamentos internacionais, privacidade e impacto na estabilidade financeira.

A Comissão Europeia está pedindo que especialistas em serviços financeiros avaliem o possível lançamento de um euro digital.

Em uma nota na terça-feira, a Direção-Geral de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União de Mercados de Capitais da Comissão Europeia disse que prepararia uma avaliação da moeda digital do banco central com base no impacto esperado nos provedores de serviços financeiros, usuários de varejo e câmaras de comércio. A comissão consultará especialistas do setor sobre questões relacionadas ao euro digital, incluindo pagamentos internacionais, privacidade, impacto no setor financeiro e estabilidade financeira, casos de uso juntamente com pagamentos em dinheiro e regras de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

“Para um euro digital ser utilizado como moeda única, concomitantemente com notas e moedas de euro, seria necessária uma regulamentação do colegislador, sob proposta da comissão”, cita o documento de consulta. “Além disso, podem ser necessários ajustes legislativos adicionais do atual quadro legislativo da UE para se ajustar ao euro digital e possivelmente às moedas digitais emitidas por bancos centrais de estados membros não pertencentes à zona do euro.”

Acabamos de lançar uma consulta sobre o euro digital – uma forma digitalizada de dinheiro do banco central disponível para todos como complemento do dinheiro.

Quais são as suas expectativas para um #DigitalEuro? #EUHaveYourSay até 14 de junho!

— Comissão Europeia (@EU_Commission) 5 de abril de 2022

As consultas sobre o euro digital complementarão as conduzidas pelo Banco Central Europeu, que divulgou recentemente as conclusões de grupos focais encomendados em setembro de 2021. Os comentários do público em geral e dos comerciantes sugeriram que a possível implantação de um euro digital poderia se beneficiar de casos de uso on-line e nos pontos de venda físicos. A Comissão Europeia aceitará respostas até 14 de junho.

Mairead McGuinness, chefe de finanças da Comissão Europeia, disse em fevereiro que a legislação sobre um euro digital será proposta em algum momento de 2023. O Banco Central Europeu tem explorado o desenvolvimento de um euro digital, pois o interesse nas moedas digitais de banco central (CBDCs) parece estar crescendo globalmente. Uma consulta do BCE de outubro de 2020 a janeiro de 2021 descobriu que um euro digital pode ajudar a reduzir as taxas de juros, acelerar os processos de transação e diminuir o uso de dinheiro físico.

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