Legisladores dos EUA apresentam projetos de lei que podem forçar exchanges de criptomoedas a cortar laços com carteiras russas
Brad Sherman disse que o governo Biden deveria ter a capacidade de dizer às exchanges de criptomoedas para não fazer “negócios com carteiras de criptomoedas baseadas na Rússia” em meio à guerra com a Ucrânia.
O deputado Brad Sherman apresentará um projeto de lei na Câmara destinado a reprimir as empresas dos Estados Unidos que lidam com transações de criptomoedas para bancos e indivíduos russos.
Falando em uma reunião de revisão híbrida com o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara na quinta-feira, Sherman disse que apresentará um projeto de lei complementar à legislação da senadora Elizabeth Warren que daria ao governo Biden “autoridade explícita para exigir que as exchanges de criptomoedas sujeitas à lei dos EUA parem de facilitar transações com carteiras de criptomoedas baseadas na Rússia.” Warren anunciou a lei pela primeira vez em 8 de março, depois dizendo durante uma audiência do Comitê Bancário do Senado que apresentará o projeto na quinta-feira.
Nenhum texto do projeto de lei estava disponível através de registros do Congresso no momento da publicação desta matéria. No entanto, a legislação proposta por Warren supostamente daria ao Departamento do Tesouro a autoridade para impedir que as exchanges de criptomoedas sob jurisdição dos EUA processassem transações de qualquer endereço de criptomoeda pertencente a cidadãos russos. Além disso, os contribuintes dos EUA seriam obrigados a relatar quaisquer transações de criptomoedas fora do país que excedam US$ 10.000 à Rede de Repressão a Crimes Financeiros, ou FinCEN.
“[Estou] ansioso para me unir aos meus colegas para garantir que uma das ferramentas disponíveis para a administração seja a capacidade de informar às exchanges de criptomoedas se estão fazendo negócios nos Estados Unidos, não podem fazer negócios com carteiras de criptomoedas baseadas na Rússia até que esta crise termine”, disse Sherman.
Sherman, que já fez várias declarações anti-cripto, incluindo a proibição de ativos digitais, citou o Ministro da Transformação Digital da Ucrânia pedindo que todas as exchanges “bloqueiem endereços de usuários russos”, aparentemente sem restringir a proibição a indivíduos e empresas nomeados em Sanções dos EUA e da União Europeia. O CEO da Binance Changpeng Zhao disse que a empresa cumpriria as sanções, mas não bloquearia as transações conectadas a todas as carteiras de criptomoedas russas, enquanto o CEO da Kraken, Jesse Powell, disse que teria que haver uma exigência legal para a exchange congelar contas russas.
“Não vamos congelar unilateralmente milhões de contas de usuários inocentes”, disse um porta-voz da Binance ao Cointelegraph em fevereiro. “A criptomoeda visa fornecer maior liberdade financeira para as pessoas em todo o mundo.”
Estou pedindo a todas as principais exchanges de criptomoedas que bloqueiem endereços de usuários russos.
É crucial congelar não apenas os endereços vinculados a políticos russos e bielorrussos, mas também sabotar usuários comuns.
— Mykhailo Fedorov (@FedorovMykhailo) 27 de fevereiro de 2022
Michael Chobanian, fundador da exchange de criptomoedas Kuna da Ucrânia, disse na quinta-feira que a plataforma havia interrompido “todo o suporte ao rublo russo”. No entanto, seu apelo para as exchanges de criptomoedas incluiu o bloqueio de “qualquer interação com indivíduos sancionados”, aparentemente nem todas as carteiras de cidadãos russos com sede no país ou no exterior.
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