Tokens são ativos e devem ser registrados na SEC, diz presidente
O presidente da SEC, Gary Gensler, declarou que os tokens de criptoativos arrecadam fundos como títulos e diz que eles devem se registrar.
Em uma entrevista a emissora de TV americana CNBC , o chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) disse que a indústria de criptomoedas ainda precisa se enquadrar nas leis de valores mobiliários em 2022. Ele afirmou que os fatos e circunstâncias no mercado sugerem que muitos projetos cripto são valores mobiliários.
Gensler discutiu a agenda regulatória da agência americana em 2022, criptomoedas e muito mais no programa Squawk Box desta segunda-feira (10). Ele disse que não discutiria o status potencial do Ethereum como um título. No entanto, afirmou que os ativos cripto que arrecadam fundos do público, com o último esperando lucro, exigiriam registro.
Vale lembrar que em 2018, Gensler disse que o Ethereum violou as leis de valores mobiliários, pois levantou US$ 18 milhões sem registro. Ele foi claro sobre os ativos que arrecadam fundos serem títulos na entrevista à CNBC, dizendo:
“Sejam tokens de criptoativos, sejam SPACs – isso é algo novo. O que é antigo e realmente importante é essa ideia básica de que se você levantar dinheiro do público e o público estiver pensando em lucro, você tem que dar a eles divulgações básicas.”.
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A questão da segunda maior criptomoeda do mercado ser um título tem sido discutida há muito tempo, mas as autoridades não ofereceram uma resposta definitiva. O presidente da Commodity and Futures Commission (CFTC), Heath Tarbert, também falou sobre a prova de participação do ETH 2.0 sendo classificada como um título.
Gensler continuou, dizendo que a SEC não se envolveria em “esses tipos de fóruns públicos falando sobre qualquer projeto, uma circunstância possível, [ou] dar conselhos legais no ar ”.
Sua resposta foi semelhante quando ele foi questionado sobre o recente projeto ConstitutionDAO que tentou comprar a constituição dos EUA por crowdfunding com criptomoedas. Ele continuou a evitar o foco em qualquer projeto em sua resposta, observando que seu escritório não lhe permitia emitir veredictos sobre questões específicas no ar.
SEC não recuará em violações de títulos cripto
De qualquer forma, o mercado de criptomoedas prestará muita atenção às palavras de Gensler. Ele e muitos outros funcionários, de outras áreas do governo Biden, expressaram preocupação com alguns aspectos do mercado de criptomoedas.
No que diz respeito aos ativos cripto como valores mobiliários, os tokens exigiriam registro na SEC. E nesse quesito a autoridade reguladora tem sido rigorosa quanto ao registro e tomou medidas legais contra os projetos que considerou violar as leis de valores mobiliários.
Entre os projetos que foram alvo da ira da SEC estão o Telegram e a Ripple, com o primeiro sendo forçado a fechar em um caso de alto perfil. Já o caso Ripple ainda não chegou a um término.
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