Liberação para ETF de Bitcoin dos irmãos Winklevoss é rejeitada pela SEC

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) rejeitou nesta quinta-feira (26) o pedido dos irmãos Winklevoss para criação de um ETF de bitcoin. Os irmãos Winklevoss já haviam sido proibidos de criar o veículo em março do ano passado.

A comissão citou preocupações com a segurança dos investidores e com manipulações de mercado como algumas das principais justificativas para a proibição. No entanto, a publicação feita pelo órgão reiterou que a desaprovação não tem caráter pejorativo à tecnologia blockchain e ao bitcoin.

Embora a Comissão tenha desaprovado esta proposta de alteração das regras, a Comissão enfatiza que a mesma não se baseia em uma avaliação sobre se bitcoin, ou a tecnologia blockchain, tem utilidade ou valor como uma inovação ou um investimento”

A rejeição foi absorvida como uma má notícia para o mercado de criptomoedas, causando queda do Bitcoin para níveis abaixo dos 8 mil dólares logo após o anúncio, de acordo com Bitcoin Price Index da Coindesk.

Neste mesmo mês foi reportado pelo Bitcoin Brasil que a CBOE, maior exchange de contratos futuros do mundo, havia entrado com pedido para o mesmo veículo de investimentos. Além da CBOE, diversas exchanges já solicitaram a liberação para criação do mesmo ETF, incluindo a New York Stock Exchange, maior bolsa de valores do mundo por capitalização de mercado.

Embora o pedido tenha sido rejeitado, ainda existem muitos requerimentos com respostas pendentes. De acordo com uma publicação feita pelo órgão americano no dia 24 desse mês, a análise dos pedidos de outros 5 ETFs de bitcoin levará um tempo maior para ser respondida devida à complexidade do assunto, devendo sair no final de setembro.

A Comissão considera adequado designar um período mais longo dentro do qual emitir uma ordem aprovando ou desaprovando a proposta mudança de regras para que tenha tempo suficiente para considerar esta proposta mudança de regra. Por conseguinte, a Comissão designa 21 de setembro de 2018, como a data em que o a Comissão aprovará ou desaprovará a alteração de regra proposta.”

As recentes altas do bitcoin foram muito justificadas pela esperança de que os ETFs fossem aprovados, possibilitando a entrada de um grande volume de capital institucional no mercado. Os próximos dias esclarecerão se o sentimento do mercado quanto à possibilidade da SEC liberar o veículo para outras companhias será realmente afetado pelo indeferimento aos irmãos Winklevoss.

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Thiago Gonçalves do Nascimento da Costa – Head of Research e Fundador da Blockchain Insper, estudante de economia no Insper

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