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Blockchain e smart contracts serão abordados em formação para juízes do Tribunal Superior do Trabalho

por · 23 de outubro de 2020

Servidores do TST devem aprender sobre tecnologia que ‘deu vida ao Bitcoin’ em seminário de três dias.

Magistrados e demais servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) podem aprender sobre a aplicação da tecnologia blockchain em uma formação sobre a “Juízo 100% Digital”.

Assim, além da tecnologia blockchain, o seminário chamado “Direito Digital, Lei de Proteção de Dados e Inteligência Artificial” também cita o uso de smart contracts e outras tecnologias que podem ser aplicadas ao direito, como a Inteligência Artificial.

De acordo com a descrição do evento, haverá painéis para os participantes entre os dias 11 e 13 de novembro de 2020, organizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

TST aprende sobre tecnologia blockchain

A blockchain é popularmente conhecida por sua intrínseca associação com o mercado de criptomoedas, sobretudo o Bitcoin. No entanto, além de “dar vida ao BTC” essa tecnologia pode ser utilizada em outros tipos de atividade que envolvam o gerenciamento de dados.

Dessa forma, a aplicabilidade da tecnologia blockchain no Direito será tema de uma palestra ministrada durante o seminário Direito Digital, Lei de Proteção de Dados e Inteligência Artificial.

Nesse caso, a blockchain e contratos inteligentes (smart contracts) devem ser apresentados no segundo dia do evento organizado pela ENAMAT, no dia 12 de novembro de 2020. O painel será mediado pelo ministro Breno Medeiros, e terá como painelistas o advogado Alexandre Zavaglia e a juíza Renata Baião, especialista em blockchain.

Com inscrições abertas até o dia 6 de novembro, o evento será transmitido pelo canal da ENAMAT no Youtube. Além disso, a descrição do painel sobre blockchain inclui outras tecnologias associadas ao direito, como lawtechs e legaltechs.

“O evento visa informar e capacitar magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Contempla, ainda, uma programação atual e contemporânea, como a implementação do ‘Juízo 100% Digital’, nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que Varas e Tribunais executem atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto.”


Programação do evento sobre blockchain do TST

LGPD

Além de abordar a tecnologia blockchain, o seminário do TST  “Direito Digital, Lei de Proteção de Dados e Inteligência Artificial” terá um foco especial na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Embora o assunto seja considerado inédito no Brasil, empresas que atuam na internet estão se adequando ao tratamento de dados imposto pela LGPD. No mesmo dia em que acontecerá o painel sobre a tecnologia blockchain, a LGPD será abordada em um painel chamado “Lei geral de proteção de dados: Aspectos Gerais”.

Por outro lado, a conferência de abertura do seminário será a “Transformação digital e upskilling digital como eixos do futuro”. Além da ENAMAT, o evento é organizado em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast).

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