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Nova CPMF que pode cobrar taxas de transações com Bitcoin ‘não passa’ pelo Congresso

por · 16 de julho de 2020

Imposto proposto por Paulo Guedes pode enfrentar resistência de presidente da Câmara, Rodrigo Maia

A criação da “Nova CPMF” no Brasil depende da aprovação do Congresso Nacional que pode barrar o imposto proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o Uol, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pode barrar a proposta que afetará até transações com Bitcoin.

O projeto de reforma tributária apresentado por Paulo Guedes apresenta uma reestruturação da economia brasileira. De acordo com a proposta, um imposto sobre transações financeiras digitais pode ser criado no país.

Chamado de ‘“Nova CPMF”, o imposto incluído nas medidas da reforma tributária pode enfrentar resistência para ser aprovado pelo Congresso. O presidente da Câmara dos deputados federais declarou que o projeto “não passa”.

Guerra entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia

Uma verdadeira guerra está formada entre o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia. A reforma tributária do governo federal prevê a criação de um imposto sobre transações digitais que pode não ser aprovado pela Câmara.

O imposto é apontado como a “Nova CPMF”, uma contribuição que cobrava taxas para transações financeiras no Brasil até 2007. Com o novo imposto de Paulo Guedes, as movimentações de dinheiro podem ser tributadas Novamente após doze anos do fim da CPMF.

Apoiado pelo governo federal, a proposta do ministro da Economia deverá ser discutida entre os parlamentares. Em contrapartida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declara ser contra o projeto de tributação.

Rodrigo Maia declarou que a “Nova CPMF” não será pautada na Câmara enquanto ele for presidente. O parlamentar afirmou em entrevista ao Uol que o projeto “não passa”, ao se referir ao imposto sobre transações financeiras.

Por outro lado, o vice-presidente do Brasil, o general Hamilton Mourão, acredita que o deputado federal mudará de opinião sobre o tributo. Mourão declarou ainda que espera a aprovação do imposto pelos parlamentares, no momento em que o projeto for apresentado à Câmara.

Nova CPMF

A “Nova CPMF” faz parte do pacote de reformas proposto por Paulo Guedes. Conforme noticiou o Cointelegraph, o projeto do ministro da Economia está sendo analisado pela Casa Civil antes de ser colocado em votação.

O tributo incidirá sobre qualquer transação digital, afetando movimentações relacionadas ao Bitcoin e outras criptomoedas. Porém, a proposta deve enfrentar grande resistência no Congresso.

Nesta quinta-feira (16), uma comissão especial que trata sobre a reforma tributária retomou os trabalhos sobre a temática, com a presença do presidente da Câmara.

Na reunião da comissão especial Rodrigo Maia declarou que está esperando a proposta do governo federal sobre a reforma tributária. Em entrevista ao O Globo, ele pede que a reforma seja encaminhada o “mais rápido possível”.

“Espero que o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta o mais rápido possível.”

Rodrigo Maia declarou que a reforma tributária está sendo discutida também com o presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM – AP). Maia declarou que espera a retomada dos trabalhos sobre a comissão mista que pode avaliar a Nova CPMF.

“Conversei com o presidente Davi e pedi a ele para refletir sobre a importância para que a gente possa retomar o debate na comissão mista. Não queremos aprovar a reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso Nacional junto com o governo federal.”

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