Justiça ordena bloqueio de criptomoedas de suspeito de pirâmide que apareceu no Fantástico
Depois da Justiça do Distrito Federal ter mandado apreender bens de Marcel Mafra Bicalho, eis que chegou a vez de um juiz do Mato Grosso do Sul ordenar o bloqueio dos bens do criador da Mattos Investing, suspeito por atuar em esquema de pirâmide financeira com Bitcoin.
O objetivo dessa decisão é de garantir uma ação de mais R$ 1.123.000,00, movida contra ele, a sua empresa Fx Btc Investimentos, além de outras companhias.
De acordo com a decisão do juiz Anderson Royer, da 3º Vara Civel de Três Lagoas (MS), Marcel Mafra Bicalho e Leonardo Oliveira da Silva deverão ter suas criptomoedas arrestadas no limite do valor da ação que ultrapassa a casa de R$ 1 milhão.
A Justiça do Mato Grosso do Sul ordenou a expedição de ofícios para as corretoras de criptomoedas a fim de que essas empresas informem se os réus possuem algum ativo criptografado.
Segundo a decisão, caso sejam encontrados esses ativos nas carteiras que estejam em nome de Bicalho ou de Silva, a empresa deverá “proceder a venda dessas tais criptomoedas” e fazer o depósito do valor obtido numa conta informada pela Justiça.
Ordem da Justiça
Essa decisão foi o desdobramento de uma tutela de urgência concedida ao autor da ação em abril desse ano. Na liminar concedida, o juiz determinou “o arresto via Bacenjud e Renajud no valor de R$ 1.123.000,00 nas contas indicadas e CNPJ dos requeridos, visando a garantia do resultado útil do processo”.
A questão é que as contas bancárias dos réus estavam
zeradas e não havia veículo algum em nome deles, o que impossibilitou que o
arresto pelo Bacenjud e pelo Renajud.
A saída, então, encontrada pelo juiz da 3º Vara Civel
de Três Lagoas (MS) foi a de intimar no último dia 27 de agosto as corretoras
de criptomoedas para informar a Justiça a existência de qualquer ativo digital pertencentes
a Marcel Bicalho e a Leonardo da Silva.
Ainda não há a informação de quantas exchanges e quais
foram oficiadas pela Justiça do Mato Grosso do Sul.
O caso
Bicalho, que usava o nome de Marcelo Mattos, criou
vários esquemas disfarçados de marketing multinível. Ele usava como atrativo o
bitcoin, o ouro e investimentos em moeda estrangeira. No total, acredita-se que
ele tenha faturado R$ 1 bilhão com os golpes.
Ele ficou famoso em todo país, após ser preso e ter sua história apresentada numa reportagem produzida pelo Fantástico, da Rede Globo.
De acordo com o delegado Márcio Dias, responsável pelo caso, Bicalho que havia ganhado a fama de multiplicador de dinheiro, atraia as vítimas com promessas de lucro de 100% no primeiro mês e assim progressivamente até o lucro de 500% no final de seis meses.
- Leia também: “Não cabe ao Banco Central determinar se o bitcoin é meio de pagamento”, diz consultor do BC
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