Presidente russo Putin ordena que governo adote regulamento de cripto até julho de 2019
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, emitiu outro prazo para a legislatura adotar a regulamentação dos ativos digitais
O presidente russo Vladimir Putin emitiu outro prazo para o governo adotar o regulamento para o indústria de ativos digitais, de acordo com as instruções para a Assembléia Federal. O documento foi publicado no site oficial do presidente da Rússia, Kremlin.ru, em 27 de fevereiro.
Segundo o documento, Putin ordenou que o governo aplique a regulamentação relacionada às criptos até 1º de julho de 2019. O presidente exigiu que o Conselho da Federação da Rússia e a câmara da Assembléia Federal da Rússia adotem o regulamento durante a primavera de 2019.
O documento exige a adoção de legislação federal que vise o desenvolvimento da economia digital, incluindo a regulamentação de assentamentos digitais de direito civil. A legislação também deve incluir um marco regulatório para ativos financeiros digitais, assim como atrair maiores recursos financeiros baseados em tecnologias digitais, diz o documento.
A instrução recente do Presidente Putin ecoa a sua declaração de 2018, quando ele ordenou que o governo estabelecesse regulamentações para o comércio de Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas, oferta inicial de moedas (ICOs) e mineração de criptos até julho de 2018.
O parlamento russo aprovou a cripto legislação em sua primeira leitura em maio de 2018, no entanto, no outono, todos os termos relacionados a criptos e token foram substituídos pelo termo “direitos digitais”, enquanto a definição de mineração de criptos também foi cortada do projeto de lei. Como tal, o projeto de regulamentação da criptomoeda da Rússia foi enviado de volta para a primeira leitura em dezembro de 2018.
Recentemente, a financeira russa Rambler informou que o estado russo Duma planeja rever e adotar novos regulamentos de criptomoedas em março.
Anteriormente, o ministro da justiça da Rússia argumentou que o ministério não vê a necessidade de definir legalmente o conceito de criptomoeda, já que as criptomoedas não podem ser usadas como método de pagamento no país.
