2021: a Nova Era dos Tokens de Valor Mobiliário

O mercado financeiro será digitalizado. Esta já é uma perspectiva do cenário econômico projetado pelo Fórum Econômico Mundial, segundo o qual, o volume de mercado tokenizado será de aproximadamente, 24 trilhões de dólares em 2027, ou seja, 10% do PIB mundial será digitalizado.

Os responsáveis por esta transformação são os tokens de valor mobiliário (tokens regulados por órgãos públicos, tais como a CVM) que representam ativos reais ou contratos de investimento em um ambiente digitalizado como o blockchain. Os tokens de valor mobiliário são instrumentos financeiros regulamentados, oferecendo maior segurança jurídica aos investidores.

Este modelo de token é atrelado ao valor real do ativo, sendo oferecido através de Security Token Offerings (STOs) e os mesmos são negociados em bolsas de tokens de valor mobiliário regulamentadas, como tZERO no EUA ou em bolsas de criptoativos descentralizadas, como a Uniswap.

O crescente mercado de tokens de valor mobiliário, representado por diferentes ativos e consequentemente, requisitos regulatórios específicos, têm forçado grandes empresas como a EY e PwC, a analisar e classificar os principais ativos que estão sendo tokenizados no mercado da seguinte forma:

• Direitos de participação nos lucros do empreendimento/empresa: os tokens são utilizados para financiamento de um empreendimento, como em uma startup, no qual a empresa arrecada capital a partir da emissão dos tokens atrelados a participação percentual dos lucros da empresa a ser distribuído aos detentores do token – similar aos tradicionais dividendos;
• Direitos de participação na receita: estimulam a riqueza ao longo do tempo, através de direitos de propriedade em porcentagem da receita futura de empresas;
• Vales e cupons tokenizados: os investidores poderão resgatar os tokens no futuro como um “vale” de um bem ou serviço oferecido pela empresa emissora. Os valores arrecadados são utilizados como investimento nos estágios iniciais da empresa e podem no futuro ser trocados por bens e serviços;
• Tokenização de ativos tangíveis e intangíveis: tokens de valor mobiliário lastreados às propriedades, como apartamentos, carros, jóias, metais preciosos e royalties de música onde o token representa uma participação societária nesses ativos;
• Empréstimos tokenizados: o emissor do token poderá arrecadar capital garantindo juros e reembolsos ao final do prazo estabelecido;
• Tokenização de uma empresa privada ou pública: cada token representa cada uma das ações do balanço patrimonial da empresa;
• Tokenização de ativos sintéticos: o token representa outros ativos como o ouro, ações da Apple Inc., ou barris de óleo e seu preço varia de acordo com o índice de referência do ativo real.

A maioria destes tokens de valor mobiliário exclusivos são criados no blockchain Ethereum para diversas aplicações, todos seguindo o protocolo de padrões de tokens ERC (Ethereum Request for Comment).

Diferentes ERCs definem funções especificas do token que está sendo criado no blockchain. Existem vários padrões de tokens ERC com diferentes propósitos:

• ERC-20: protocolo original do blockchain Ethereum. Utilizado para a transferência do token, arrecadação de capital e em todos os contratos inteligentes;
• ERC-721: token não-fungível (NFT), capaz de representar propriedades sobre ativos digitais ou físicos como ativos colecionáveis e jogos criptográficos, sendo possível efetuar transferências e rastreamento da propriedade do ativo via NFTs;
• ERC-1155: conhecido como padrão multi-token é muito utilizado em jogos eletrônicos por suportar tokens fungíveis (vida/energia) e não-fungíveis (armas e itens colecionáveis), além de possibilitar a transferência de direitos ou de valores;
• ERC-1400: padrão aprovado pela Security and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos para a emissão de tokens de valor mobiliário, possibilitando a transferência de tokens entre os investidores com a criação de uma whitelist (lista de pré-aprovados), que permite ao emissor escolher quem pode comprar, possuir e vender o token.

A infinidade de tokens de valor mobiliário que vêm sendo criados, está revolucionando a forma como o mercado conduz negócios e levanta fundos. As vantagens da tokenização de ativos reais, a criação de regulamentações específicas para o mercado digital e o interesse cada vez maior de investidores de varejo e institucionais, têm ampliado a credibilidade do setor criptográfico de STOs.

Em um horizonte cada vez mais próximo, a tokenização será a principal ferramenta para a negociação de ativos reais e contratos de investimento, principalmente, por proporcionar maior segurança, custos reduzidos, escalabilidade e mercado global ininterrupto.